A pauta da reunião ordinária desta terça-feira, 4 de outubro, contempla 7 projetos em primeira discussão e votação. O projeto 07/2011, de autoria do vereador João Grande (PR), declara de utilidade pública municipal a Caixa Escolar Centro Educacional Infantil José dos Santos Cruz. O projeto 72/2011, de autoria também do vereador João Grande, declara de utilidade pública a Fazenda da Esperança Nossa Senhora das Graças.

A declaração de utilidade pública é o que solicita também o projeto 79/2011, de autoria do presidente da câmara, vereador Tãozinho Leite (PP), para a Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Itabira – APAFI. Já o projeto 80/2011, de autoria do vereador Paulo Chaves (PSDB), institui o tema transversal “Educação e prevenção ao uso de drogas” como parte diversificada do conteúdo curricular das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental das escolas públicas municipais.

É também do vereador tucano o projeto 82/2011, que disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos como proteção ao meio ambiente e à saúde pública do município.

O presidente da câmara, vereador Tãozinho Leite tem também o projeto 81/2011, que institui a Semana Municipal de Prevenção do Câncer de Próstata, a ser realizada anualmente, no âmbito do município. E por ultimo, o projeto de resolução 51/2011, que aprova os relatórios contábeis da câmara referentes ao mês de agosto de 2011, completa a pauta de votações.

Os projetos entram para a votação com parecer favorável e, se nenhuma surpresa ocorrer, sertão aprovados, já que durante a reunião de comissões na semana passada, a maioria dos vereadores declarou o voto favorável às matérias.