(18/5/10) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá assinar ainda neste mês um decreto criando o Dia Nacional de Combate à Homofobia, a ser instituído no dia 17 de maio. De acordo com a diretora de Promoção de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Lena Peres, o decreto está sendo finalizado e os detalhes devem ser definidos quando Lula chegar do exterior.

Atualmente, o 17 de março é lembrado como Dia Internacional de Combate à Homofobia, em uma alusão à data em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou da sua lista de doenças o termo homossexualismo, no ano de 1990.

A decisão de criar o Dia Nacional de Combate à Homofobia faz parte de uma série de ações do governo federal para garantir o direito da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais).

O seminário é organizado pelas comissões de Legislação Participativa, de Direitos Humanos e de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

Agência Brasil