Entre os dias 4 e 6 de abril, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), o Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo (Iema) e os seis Comitês da bacia hidrográfica do Rio Doce, promovem três reuniões para apresentar a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos proposta para a Bacia. Itabira será sede da segunda apresentação, no dia 5 de abril, às 13 horas, no auditório da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (Funcesi). As primeira e terceira apresentações serão respectivamente em Governador Valadares e Caratinga.

Segundo a Assessoria de Comunicação do Igam, em março do ano passado, foi assinado pelo Governo do Estado, a ANA, o Governo do Espírito Santo e os Comitês que fazem parte da bacia do Rio Doce, um acordo de cooperação técnica para gestão integrada das águas na Bacia do Rio Doce. Este acordo prevê a implantação da cobrança pelo uso da água na Bacia em 2011. O acordo será apresentado à população para debate. Ainda de acordo com a Assessoria de Comunicação do instituto, o gerente de Cobrança pelo uso da Água do Igam, Túlio Bahia, reforçou a importância da participação popular nas reuniões. “É uma oportunidade para a sociedade participar da implementação da cobrança, que é um instrumento importante na gestão de recursos hídricos”, explicou o gerente.

Arrecadação

A Assessoria de Comunicação do Igam também informou que a cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas incide sobre usos significantes de água de domínio do Estado de Minas Gerais, sujeitos à outorga pelo Igam, tais como captações superficiais e subterrâneas, ou lançamento de efluentes por empresas de saneamento, indústrias, mineradoras e produtores rurais irrigantes.

Em 2010 o Estado arrecadou aproximadamente R$15 milhões, abrangendo um total de 1.642 usuários pagadores. O valor anual da cobrança foi dividido em quatro parcelas. O primeiro boleto foi emitido em março de 2010 e o prazo para o pagamento da última parcela terminou no dia 8 de janeiro deste ano. A Cobrança já foi iniciada nas bacias hidrográficas dos rios Araguari, Velhas e Piracicaba e Jaguari.